Introdução

Durante muito tempo foi vendida a idéia de que o problema dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho era um tema só para certos especialistas: engenheiros de segurança, médicos do trabalho, a gerência das empresas e outros técnicos especializados, seriam os únicos “detentores” do conhecimento para analisarem os riscos nos locais de trabalho e proporem soluções. Nessa visão, os trabalhadores seriam meros e passivos coadjuvantes, ora fornecendo informações aos especialistas, ora indo aos exames e respondendo perguntas aos médicos, ou mesmo sendo acusados como responsáveis pelos acidentes, através do conceito de ato inseguro, que é perverso e cientificamente errado.

Essa visão também privilegiava a compensação financeira ou monetização dos riscos, através da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e possuía uma atuação preventiva extremamente limitada. Essa visão atrasada de segurança e saúde ocupacional acabava trabalhando somente no final da linha, ou seja, após a ocorrência de eventos como acidentes e doenças, e no controle dos próprios trabalhadores. Para os técnicos dessa visão, a prevenção se restringia às normas de segurança e aos equipamentos de proteção individual, nem sempre com fornecimento e treinamento adequados. 

Deixava-se de lado as causas mais profundas que geram os acidentes e doenças nos locais de trabalho, como os projetos de tecnologias, a organização do trabalho e as características da própria sociedade, como a legislação e a atuação dos trabalhadores e as instituições.

Obviamente, esta visão não é verdadeira e nem interessa aos trabalhadores, embora ainda hoje esteja presente em muitas empresas e instituições no Brasil, que tentam inculcar esta ideologia nos próprios trabalhadores. A análise dos riscos nos locais de trabalho deve necessariamente incorporar a vivência, o conhecimento e a participação dos trabalhadores, já que eles realizam o trabalho cotidiano e sofrem seus efeitos e, portanto, possuem um papel fundamental na identificação, eliminação e controle dos riscos. Além disso, os processos produtivos afetam a vida da população em geral e o meio ambiente, através da poluição crônica ou dos acidentes ambientais, como os que ocorrem em fábricas químicas e nucleares, sendo um tema a ser debatido pelo conjunto da sociedade.

Por isso, os riscos nos locais de trabalho não são um problema somente técnico: é também de natureza ética e política, e tem mais a ver com as relações de poder na sociedade e nas empresas do que com o mundo restrito da ciência e da técnica. Os riscos decorrentes de processos produtivos e tecnologias que ignoram ou desprezam as necessidades de seres humanos e do meio ambiente não são enfrentados só tecnicamente por especialistas e cientistas, mas pela atuação organizada dos trabalhadores e dos cidadãos em geral na luta pela defesa da vida e da democracia.

Nas últimas décadas, principalmente nos países da Europa e na América do Norte, tem havido uma mudança substancial no enfoque dos profissionais que trabalham com os riscos nos locais de trabalho. Em vez de sistemas compensatórios e de fim de linha, busca-se enfatizar mais o aspecto preventivo, ou seja, atuar no controle e eliminação dos riscos na fonte, e não após a ocorrência de acidentes e doenças. Também a organização do trabalho e as práticas gerenciais passaram a ser reconhecidas como importante foco de análise, seja como causadoras de acidentes, doenças e sofrimento, ou como integrantes fundamentais das políticas de segurança e saúde nas empresas.


Histórico da Saúde e Segurança no Trabalho, no Brasil e no Mundo

 

O êxito de qualquer atividade empresarial é diretamente proporcional ao fato de se manter a sua peça fundamental - o trabalhador - em condições ótimas de saúde. As atividades laborativas nasceram com o homem. Pela sua capacidade de raciocínio e pelo seu instinto gregário, o homem conseguiu, através da história, criar uma tecnologia que possibilitou sua existência no planeta.

Uma revisão dos documentos históricos relacionados à Segurança do Trabalho permitirá observar muitas referências a riscos do tipo profissional mesclados aos propósitos do homem de lograr a sua subsistência. Na antigüidade a quase totalidade dos trabalhos eram desenvolvidos manualmente - uma prática que nós encontramos em muitos trabalhos dos nossos dias.

  • Hipócrates em seus escritos que datam de quatro séculos antes de Cristo, fez menção à existência de moléstias entre mineiros e metalúrgicos.
  • Plínio, O Velho, que viveu antes do advento da era Cristã, descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento advindo do manuseio de compostos de enxofre e zinco. Galeno, que viveu no século II, fez várias referências a moléstias profissionais entre trabalhadores das ilhas do mediterrâneo.
  • Agrícola e Paracelso investigaram doenças ocupacionais nos séculos XV e XVI.
  • Georgius Agrícola, em 1556, publicava o livro "De Re Metallica", onde foram estudados diversos problemas relacionados à extração de minerais argentíferos e auríferos, e à fundição da prata e do ouro. Esta obra discute os acidentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros, dando destaque à chamada "asma dos mineiros". A descrição dos sintomas e a rápida evolução da doença parece indicar sem sombra de dúvida, tratarem de silicose.
  • Em 1697 surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalho e doença de autoria de Paracelso: "Von Der Birgsucht Und Anderen Heiten". São numerosas as citações relacionando métodos de trabalho e substâncias manuseadas com doenças.Destaca-se que em relação à intoxicação pelo mercúrio, os principais sintomas dessa doença profissional foram por ele assinalados.
  • Em 1700 era publicado na Itália, um livro que iria ter notável repercussão em todo o mundo. Tratava-se da obra "De Morbis Artificum Diatriba" de autoria do médico Bernardino Ramazzini que, por esse motivo é cognominado o "Pai da Medicina do Trabalho". Nessa importante obra, verdadeiro monumento da saúde ocupacional, são descritas cerca de 100 profissões diversas e os riscos específicos de cada uma. Um fato importante é que muitas dessas descrições são baseadas nas próprias observações clínicas do autor o qual nunca esquecia de perguntar ao seu paciente: "Qual a sua ocupação?".

Devido a escassez de mão-de-obra qualificada para a produção artesanal, o gênio inventivo do ser humano encontrou na mecanização a solução do problema. Partindo da atividade predatória, evoluiu para a agricultura e pastoreio, alcançou a fase do artesanato e atingiu a era industrial.

Entre 1760 e 1830, ocorreram na Inglaterra a Revolução Industrial, marco inicial da moderna industrialização que teve a sua origem com o aparecimento da primeira máquina de fiar.

Até o advento das primeiras máquinas de fiação e tecelagem, o artesão fora dono dos seus meios de produção. O custo elevado das máquinas não mais permitiu ao próprio artífice possuí-las. Desta maneira os capitalistas, antevendo as possibilidades econômicas dos altos níveis de produção, decidiram adquiri-las e empregar pessoas para faze-las funcionar. Surgiram assim, as primeiras fábricas de tecidos e, com elas, o Capital e o Trabalho.

Somente com a revolução industrial, é que o aldeão, descendente do troglodita, começou a agrupar-se nas cidades. Deixou o risco de ser apanhado pelas garras de uma fera, para aceitar o risco de ser apanhado pelas garras de uma máquina.

A introdução da máquina a vapor, sem sombra de dúvida, mudou integralmente o quadro industrial. A indústria que não mais dependia de cursos d'água, veio para as grandes cidades, onde era abundante a mão-de-obra.

Condições totalmente inóspitas de calor, ventilação e umidade eram encontradas, pois as "modernas" fábricas nada mais eram que galpões improvisados. As máquinas primitivas ofereciam toda a sorte de riscos, a as conseqüências tornaram-se tão críticas que começou a haver clamores, inclusive de órgãos governamentais, exigindo um mínimo de condições humanas para o trabalho.

A improvisação das fábricas e a mão de obra constituída não só de homens, mas também de mulheres e crianças, sem quaisquer restrições quanto ao estado de saúde, desenvolvimento físico passaram a ser uma constante. Nos últimos momentos do século XVIII, o parque industrial da Inglaterra passou por uma série de transformações as quais, se de um lado proporcionaram melhoria salarial dos trabalhadores, de outro lado, causaram problemas ocupacionais bastante sérios.

O trabalho em máquinas sem proteção; o trabalho executado em ambientes fechados onde a ventilação era precária e o ruído atingia limites altíssimos; a inexistência de limites de horas de trabalho; trouxeram como conseqüência elevados índices de acidentes e de moléstias profissionais.

Na Inglaterra, França e Alemanha a Revolução Industrial causou um verdadeiro massacre a inocentes e os que sobreviveram foram tirados da cama e arrastados para um mundo de calor, gases, poeiras e outras condições adversas nas fábricas e minas. Esses fatos logo se colocaram em evidência pelos altos índices de mortalidade entre os trabalhadores e especialmente entre as crianças.

A sofisticação das máquinas, objetivando um produto final mais perfeito e em maior quantidade, ocasionou o crescimento das taxas de acidentes e, também, da gravidade desses acidentes.

Nessa época, a causa prevencionista ganhou um grande adepto: Charles Dickens. Esse notável romancista inglês, através de críticas violentas, procurava a todo custo condenar o tratamento impróprio que as crianças recebiam nas indústrias britânicas.

Pouco a pouco, a legislação foi se modificando até chegar à teoria do risco social: o acidente do trabalho é um risco inerente à atividade profissional exercida em benefício de toda a comunidade, devendo esta, por conseguinte, amparar a vítima do acidente.

No Brasil, podemos fixar por volta de 1930 a nossa revolução industrial e, embora tivéssemos já a experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade, atravessamos os mesmos percalços, o que fez com que se falasse, em 1970, que o Brasil era o campeão mundial de acidentes do trabalho.

Embora o assunto fosse pintado com cores muito sombrias, o quadro estatístico abaixo nos dá idéia de que era, de fato, lamentável a situação que enfrentávamos. Ao mesmo tempo, pudemos vislumbrar um futuro mais promissor, que só foi possível pelo esforço conjunto de toda nação: trabalhadores, empresários, técnicos e governo. 

 

Número de acidentes do trabalho ocorridos no período de 1970 a 2005

 

ano

massa segurada 

típicos

de trajeto

doenças

total

total de óbitos

1970

7.284.022

1.199.672

14.502

5937

1.220111

2232

1971

7.553.472

1.308.335

18.138

4050

1330.523

2587

1972

8.148.987

1.479.318

23.389

2016

1.504.723

2854

1973

10.956.956

1.602.517

28.395

1784

1.632.696

3173

1974

11.537.024

1.756.649

38.273

1839

1.796.761

3833

1975

12.996.796

1.869.689

 44.307

2191

1.916.187

4001

1976

14.945.489

1.692.833

48.394

2598

1.743.825

3900

1977

16.589.605

1.562.957

48.780

3013

1.614.750

4445

1978

16.638.799

1.497.934

48.511

5016

1.551.461

4342

1979

17.637.127

1.388.525

52.279

3823

1.444.627

4673

1980

18.686.355

1.404.531

55.967

3713

1.464.211

4824

1981

19.188.536

1.215.539

51.722

3204

1.270.465

4808

1982

19.476.362

1.117.832

57.874

2766

1.178.472

4496

1983

19.671.128

943.110

56.989

3016

1.003.115

4214

1984

19.673.915

901.238

57.054

3233

961.525

4508

1985

21.151.994

1.010.340

63.515

4006

1.077.861

4384

1986

22.163.827

1.129.152

72.693

6014

1.207.859

4578

1987

22.617.787

1.065.912

64.830

6382

1.137.124

5738

1988

23.661.579

927.424

60.284

5029

992.737

4616

1989

24.486.553

825.081

58.424

4838

888.343

4554

1990

23.198.656

632.012

56.343

5217

693.572

5355

1991

23.004.264

587.560

46.679

6281

640.520

4464

1992

22.272.843

490.916

33.299

 8299

532.514

3634

1993

23.165.027

374.167

22.709

 15417

412.293

3110

1994

23.667.241

350.210

22.824

15270

388.304

3129

1995

23.755.736

374.700

28.791

20646

424.137

3967

1996

23.830.312

325.870

 34.696

 34.889

395.455

4488

1997

24.104.428

347.482

37.213

36.648

421.343

3469

1998

24.491.635

347.738

36.114

30.489

414.341

3793

1999

24.993.265

326.404

37.513

23.903

387.820

3896

2000

26.228.629

304.963

39.300

19.605

363.868

3094

2001

27.189.614

282.965

38.799

18.487

340.251

2753

2002

28.683.913

323.879

46.881

22.311

393.071

2968

2003

29.544.927

325.577

49.642

23.858

399.077

2674

2004

31.407.576

375.171

60.335

30.194

465.700

2839

2005

33.238.617

393.921

67.456

30.334

491.711

2708

FONTE: MPAS



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